“Falta de qualidade de segurada”
O INSS disse que você não era segurada
Quem saiu do emprego continua segurada por um tempo, o período de graça. Vínculos fora do CNIS e o seguro-desemprego podem mudar essa conta.
Salário-maternidade negado?
O salário-maternidade é pago por 120 dias a quem teve filho, adotou ou obteve guarda para adoção. Muita gente acha que é só para quem tem carteira assinada, e não é: autônoma, MEI, trabalhadora rural e desempregada também podem ter direito.
Salário-maternidade
Quem tem direito
- Nascimento do filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
- Qualidade de segurada: estar contribuindo, ou dentro do período de graça, que vale também para quem perdeu o emprego.
- A exigência de carência foi afastada pelo STF, e o próprio Conselho de Recursos da Previdência reconhece isso.
- Para a trabalhadora rural, a prova do trabalho no campo.
Pegue a sua carta do INSS
Por que o INSS costuma negar
“Não cumprimento da carência”
O INSS cobrou carência
A carência do salário-maternidade foi derrubada pelo STF. Uma negativa só por esse motivo merece ser revista.
“Não comprovou o exercício de atividade rural”
Faltou prova do trabalho no campo
Documentos em nome da família, do sindicato, do posto de saúde e da escola servem de início de prova, completados por testemunhas.
Depois da negativa
O que pode ser feito
- 1
Recurso ao INSS
Da decisão que nega o benefício cabe recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social, em até 30 dias. Serve quando o que faltou foi análise ou documento.
- 2
Ação na Justiça Federal
O processo é eletrônico e, na maioria dos casos, corre no Juizado Especial Federal. Quando o ponto é a perícia, a Justiça nomeia um perito próprio.
- 3
Novo pedido
Às vezes o melhor caminho é pedir de novo, com a documentação completa. Isso também precisa ser avaliado antes, para não perder datas.
O melhor caminho depende do motivo escrito na carta e dos documentos que você tem. Por isso a conversa começa pela leitura do seu caso.
O que ter em mãos
Não precisa ter tudo para começar. Foto pelo celular já serve.
- Certidão de nascimento ou termo de adoção ou guarda
- Extrato do CNIS
- Carteira de trabalho, inclusive do último emprego
- Comprovante de seguro-desemprego, se recebeu
- Na rural: documentos do trabalho no campo
- Carta de indeferimento, se o pedido já foi feito
Dúvidas sobre Salário-maternidade
Quem tem carteira assinada pede ao INSS?
Em regra não: a empregada recebe pela empresa, que depois compensa com o INSS. Quem pede direto ao INSS é a MEI, a autônoma, a doméstica, a trabalhadora rural, a facultativa e quem está desempregada.
Fui demitida grávida. Ainda tenho direito?
Pode ter. Quem perde o emprego continua segurada durante o período de graça, e o salário-maternidade, nesse caso, é pago pelo INSS.
O pai também pode receber?
Em casos previstos em lei, como adoção pelo pai ou falecimento da mãe, o benefício pode ser pago ao pai ou ao cônjuge sobrevivente.